COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Otimização Tributária
Não apenas converta, mas maximize seus créditos fiscais inativos, transformando-os em um fluxo de ganhos financeiros substanciais para o seu negócio. Através de uma análise minuciosa e estratégica, identificamos créditos não aproveitados — como os de PIS/COFINS, ICMS ou IPI — e os monetizamos, seja para abater impostos futuros, reaver valores em dinheiro, ou utilizá-los para outras finalidades estratégicas. Isso resulta em uma melhoria significativa do fluxo de caixa, redução da carga tributária e, consequentemente, um aumento direto na sua lucratividade, liberando milhares ou até milhões de reais que podem ser reinvestidos no crescimento da sua empresa.
Veja na Prática: A Economia Real para sua Empresa
Imagine sua empresa pagando R$ 180.000,00 em impostos federais mensalmente. Com a Compensação Tributária da NEOTRIBUTO, você reduz esses valores de forma legal e segura, gerando um impacto financeiro direto e significativo.
1
Imposto Atual
R$ 180.000,00 — Valor atual dos impostos
Valor mensal antes da otimização.
2
Redução Mensal
R$ 54.000,00 — Redução de 20% via compensação tributária
Economia aplicada via compensação tributária.
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Valor a Pagar Após Redução
R$ 1264.000,00 — Novo valor a pagar
Dinheiro que permanece no caixa da sua empresa.
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Economia Anual
R$ 648.000,00 em tributos — dinheiro que antes ia para o governo e agora permanece no caixa da sua empresa.
Essa economia anual de R$ 648.000,00 oferece o fôlego financeiro para investir em expansão, reforçar o capital de giro ou quitar empréstimos, tudo sem riscos fiscais e com total segurança jurídica. Conte com a NEOTRIBUTO para uma gestão tributária inteligente e estratégica.
O que é compensação tributária?
A compensação tributária é a forma legal de utilizar créditos de impostos pagos a maior — próprios ou adquiridos de terceiros já homologados por meio de transferência — para reduzir ou quitar impostos que ainda estão em aberto.

Exemplo prático: Se sua empresa pagou R$ 50.000 a mais em contribuições previdenciárias, pode usar esse valor para quitar impostos federais pendentes.
1
Identificação de Créditos
Análise detalhada dos pagamentos realizados pela empresa
2
Cálculo da Compensação
Determinação do valor disponível para compensação
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Aplicação dos Créditos
Utilização dos créditos para quitar débitos tributários
Isso é legal?
1
Código Tributário Nacional
Artigo 170 estabelece o direito à compensação tributária
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Lei nº 9.430/1996
Regulamenta os procedimentos de compensação
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Direito do Contribuinte
Garantia legal para recuperação de valores pagos indevidamente
"A compensação está prevista no Código Tributário Nacional (art. 170) e na Lei nº 9.430/1996. É um direito do contribuinte."
A legislação brasileira não apenas permite, mas garante o direito do contribuinte de compensar créditos tributários com débitos da mesma natureza. Este é um mecanismo legal e amplamente utilizado pelas empresas brasileiras.
Eu vou deixar de pagar impostos?
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Continuidade dos Pagamentos
Você continuará pagando seus tributos normalmente, sem interrupção das obrigações fiscais.
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Mudança no Método
Parte dos tributos será quitada com créditos que já pertencem à sua empresa ou disponível de terceiro já hologados.
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Benefício Financeiro
Redução da saída de caixa e melhoria significativa do fluxo financeiro.
A compensação tributária não é sonegação. É uma forma inteligente e legal de otimizar o pagamento de impostos, utilizando recursos que a empresa já possui em forma de créditos tributários.
Vantagens práticas para sua empresa
Economia Real
Até 20% ou mais de economia em alguns casos, representando milhares de reais em recursos liberados para investimento no negócio.
Regularização Fiscal
Quitação de débitos pendentes sem desembolso adicional, mantendo a empresa em dia com o Fisco.
Certidão Negativa de Débitos
Possibilidade de obter CND, essencial para financiamentos, licitações e novos contratos comerciais.
Como saber se funcionou?
1
Protocolo da Compensação
Recibo do PER/DCOMP confirmando o protocolo eletrônico na Receita Federal
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Processamento
Acompanhamento do status através do sistema da RFB
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Homologação
Confirmação oficial da aceitação da compensação
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Documentação Final
CND (Certidão Negativa de Débitos) comprovando a regularização e extrato de débitos constando R$ 0,00
Você receberá documentos oficiais da Receita Federal, como recibos do PER/DCOMP e CND, que provam que a compensação foi aceita.
E se as dívidas voltarem?
Compensações realizadas corretamente, seguindo rigorosamente a legislação, não são revertidas. A NEOTRIBUTO oferece uma garantia robusta para sua tranquilidade financeira.
Garantia Contratual
A NEOTRIBUTO garante em contrato a eficácia da compensação por 5 anos e 6 meses.
Responsabilidade Legal
Assumimos toda a responsabilidade civil e criminal sobre o processo de compensação.
Confiança Comprovada
Mais de 2.500 clientes satisfeitos atestam a excelência e segurança dos nossos serviços.
Com a NEOTRIBUTO, você economiza nos seus impostos sabendo que tem uma assessoria especializada e juridicamente respaldada em toda a operação. E para maior segurança, em todos os contratos da NEOTRIBUTO temos a CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO. "§1º. A CONTRATADA declara que não praticará qualquer ato em desacordo com a legislação anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), sendo de sua exclusiva responsabilidade eventuais infrações, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade".
Para Contadores
Informações técnicas detalhadas para profissionais da área contábil e tributária
Análise Técnica
Procedimentos especializados para identificação e aplicação de créditos
Base Legal
Fundamentação jurídica completa para cada processo
Segurança Jurídica
Proteção total contra riscos de glosa ou autuação
Quais créditos podem ser utilizados?
Pagamentos Indevidos
Contribuições previdenciárias e tributos federais pagos a maior
Créditos Líquidos e Certos
Valores comprovadamente devidos pela Fazenda Nacional
Mesma Natureza
Compensação entre débitos e créditos da mesma categoria tributária
Conforme estabelecido no artigo 74 da Lei nº 9.430/1996, os créditos devem ser líquidos, certos e passíveis de compensação com débitos de mesma natureza.
  • Contribuições previdenciárias pagas indevidamente
  • Tributos federais recolhidos a maior
  • Créditos de PIS/COFINS não aproveitados
  • Valores pagos em duplicidade
  • Recolhimentos baseados em interpretação equivocada da legislação
Prazo de homologação da Receita Federal
5
Anos para Análise
Prazo máximo da RFB para homologar ou glosar a compensação
100%
Homologação Tácita
O silêncio da Receita implica aceitação automática
Processo de Homologação
  1. Protocolo da compensação via PER/DCOMP
  1. Análise pela Receita Federal (até 5 anos)
  1. Homologação expressa ou tácita
  1. Emissão de documentos comprobatórios

Importante: A RFB tem 5 anos para homologar ou glosar a compensação. O silêncio implica homologação tácita, garantindo segurança jurídica ao contribuinte.
Como a NEOTRIBUTO realiza as compensações
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Identificação de Créditos
Análise detalhada das escriturações contábeis e fiscais para localizar todos os créditos disponíveis
2
Protocolo Eletrônico
Submissão via PER/DCOMP no sistema oficial da Receita Federal
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Monitoramento Completo
Acompanhamento do processo até a homologação final
Nossa metodologia garante máxima eficiência e segurança em cada etapa do processo, desde a identificação inicial dos créditos até a conclusão da compensação.
Quais riscos o contribuinte corre?
Compensação Sem Base Legal
Pode resultar em glosa, inscrição em dívida ativa e autuação fiscal
Proteção NEOTRIBUTO
Eliminamos riscos atuando apenas com créditos comprovados e documentados
Nossa Garantia de Segurança
  • Análise jurídica prévia de todos os créditos
  • Documentação completa e fundamentada
  • Acompanhamento legal especializado
  • Respaldo técnico em cada procedimento
A NEOTRIBUTO elimina esse risco atuando com base apenas em créditos comprovados e com sólida fundamentação legal.
Segurança jurídica garantida
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Respaldo Legal Completo
CTN, Lei nº 9.430/96, IN RFB nº 2.055/2021
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Documentos Oficiais
Extratos, recibos, CND/CPEND
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Acompanhamento Especializado
Jurídico e contábil durante todo o processo
Cada compensação é fundamentada em sólida base legal, com documentação completa e acompanhamento jurídico especializado, garantindo total segurança ao contribuinte.
Nossa abordagem técnica assegura que todos os procedimentos estejam em perfeita conformidade com a legislação tributária brasileira, proporcionando tranquilidade e segurança jurídica aos nossos clientes.
E se a Receita glosar o pedido?
1
Glosa da Compensação
Receita Federal contesta a compensação realizada
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Defesa Administrativa
NEOTRIBUTO apresenta contestação no âmbito administrativo
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Recurso Judicial
Se necessário, defesa judicial especializada
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Solução Definitiva
Acompanhamento até resolução final do caso
Sem Custo Adicional
Toda defesa administrativa e judicial incluída no serviço
Equipe Especializada
Advogados tributaristas experientes em defesas fiscais
Compromisso Total
Acompanhamento até a solução definitiva do caso
Cabe à NEOTRIBUTO apresentar defesa administrativa ou judicial em nome do cliente, sem custo adicional, até a solução definitiva do caso.
NEOTRIBUTO
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